TST multará Novadata em R$ 1 milhão por quebra de contrato

A empresa Novadata Sistemas e Computadores S/A será multada em R$ 1.032.673,20 por descumprimento do contrato

Erro em processamento impede STJ de apreciar pedido de medicamento para paciente

Cobrança de tarifa básica na conta de telefone é legítima

Modelo Daniella Sarahyba ganha da Benetton na Justiça do Rio

Turma nega recurso de advogado condenado por receptar carro furtado

MP poderá ir à Justiça contra evento gospel

Plano de saúde não pode limitar tempo de internação

Confirmada prorrogação de 120 dias

TST firmará parceria técnica com Ministério do Trabalho

Revista Forense Eletrônica

Ministro prevê redução de tarifa básica de telefone

Lula assina decreto e "oficializa" programa de inclusão digital

MPF denuncia deputado federal por improbidade na área da saúde

Oposição pede CPI para investigar denúncia de corrupção nos Correios

Celso Pitta tem liminar negada pelo Supremo

Programa do Imposto de Renda será liberado dia 1º de março

A Receita Federal está fazendo os últimos ajustes no programa de declaração do Imposto de Renda, que estará disponível a partir de 1º de março na página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br).

Vantuil defende melhora administrativa dos órgãos públicos

Cliente de uma empresa de telefonia usa CPF de terceiro em Minas

O juiz da 32ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Tiago Pinto, determinou que uma empresa de telefonia indenize uma jovem em R$ 4 mil por danos morais.

Entra em vigor Resolução do Supremo que regulamenta pedidos de vista

Entrou em vigor hoje (29/3) Resolução do Supremo Tribunal Federal que limita o prazo dos pedidos de vista apresentados pelos ministros da Corte nos julgamentos do Plenário ou das Turmas.

Medida Provisória Nº 137, de 17 de Novembro 2003.

Autoriza a União a permutar Certificados Financeiros do Tesouro e dá outras providências